Gestão Recursos Humanos :: Pessoal :: Portarias :: Emitir Portarias

A funcionalidade Portarias está preparada para a emissão de portarias de nomeação.

Emitir Portaria

Matrícula

Neste campo será incluído a matrícula do servidor a qual se refere a portaria.

*CGM

O campo CGM, é uma segunda opção para busca do servidor. Caso a busca seja realizada através da Matrícula ou Nome, este campo será preenchido automaticamente.
Para incluir um novo servidor no sistema o mesmo deve estar previamente cadastrado no CGM, na ação Gestão Administrativa :: CGM :: Manutenção :: Incluir CGM.

Nome

Caso o usuário tenha escolhido buscar o servidor através da matrícula ou CGM, este campo será preenchido automaticamente, mas senão, este campo é uma terceira opção para buscar o servidor a qual se refere a Portaria.

Código Título

Aqui, será definido o tipo de Portaria a ser emitida. Como nosso sistema está apto apenas para emissão de portarias de nomeação, este campo será preenchido automaticamente com o número 1, que representa a Portaria de Nomeação dentro do banco de dados.

Código do Tipo de Portaria

Neste campo, através do código digitado pelo usuário, o sistema fará a busca, dentro do banco, onde será definido qual a natureza da portaria de nomeação, já que elas podem variar de acordo com o perfil do cargo ocupado. Elas podem variar entre nomeação para cargos em comissão, nomeação para cargos efetivos, cargos de chefia, entre outros.

Código do Fundamento Legal

Aqui, através do código digitado pelo usuário, o sistema fará a busca, dentro do banco de dados, do fundamento legal, que é a base jurídica que justifica a edição daquele ato administrativo. Em outras palavras, é a lei, decreto, regulamento ou outra norma que autoriza ou determina a criação da portaria e estabelece as condições para sua aplicação.

Código do Texto

Aqui, através do código digitado pelo usuário, o sistema fará a busca, dentro do banco de dados, do texto complementar.

Tipo do Processo

Neste campo será definido o tipo de processo em que o servidor foi aprovado para nomeação, as opções são Concurso Público ou Processo Seletivo.

Data de Realização do Concurso

Define-se a data em que realizou-se o concurso ou processo seletivo.

Número do Decreto

Aqui faremos a inclusão do número do decreto em que o processo ocorreu.

Data de Realização do Concurso

Define-se a data em que realizou-se o concurso ou processo seletivo.

Data de Publicação do Decreto

Aqui é definida a data em que a portaria será publicada, caso esta data não seja definida, a mensagem automática será exibida no documento de portaria, sendo ela: “Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação”.

Número da Portaria

Sequencial de emissão das portarias.

Exercício da Portaria

Preenchido automaticamente com o ano da publicação desta portaria.

Clique no botão OK.

OBS: Itens com asterisco * ao lado, são de preenchimento obrigatório.

Voltar para Gestão Recursos Humanos :: Pessoal :: Portarias