Gestão Tributária :: Arrecadação :: Desoneração :: Definir Desoneração

Esta rotina destina-se a cadastrar os tipos de desoneração, seja isenão, imunidade. oneração vinculado ao seu respectivo crédito.

*Tipo de Desoneração

Informar uma das opções de tipo de desoneração a ser criada (Isenção, Imunidade, Não Incidência, Oneração ).

*Crédito

Informar o crédito para qual a desoneração será definida, ou click no ícone de busca, para buscar crédito.

*Fundamentação Legal

Informar qual norma que regulamenta a desoneração ou click no ícone de busca, para buscar norma, após clicar no ícone de busca será apresentada uma nova tela com Dados para Filtro, você deve selecionar qual tipo de norma que deseja: ( DECRETO EXECUTIVO, DECRETO INDIVIDUAL, Decreto Municipal, Lei de Licitações, Lei Federal, Lei Municipal, Não Informado ou Portaria).

Revogável

Selecionar uma das opções para definir se a desoneração será revogável ou não, Opções (Sim/Não).

Prorrogável

Selecionar uma das opções para definir se a desoneração será prorrogável ou não, Opções (Sim/Não).

Atributos

Verifique quais atributos estão disponíveis e se for o caso, selecione quais serão solicitados para conceder a desoneração.

Após informar, é só clicar no botão "OK".

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