Gestão Tributária :: Arrecadação :: Desoneração :: Definir Desoneração
Essa ação é referente a Calendário Fiscal, As informações serão demonstradas de acordo com os filtros selecionados:
Índice
Dados para Desoneração
*Tipo de Desoneração
Selecione uma das opções de tipo de desoneração a ser criada (Isenção, Imunidade, Não Incidência, Oneração ).
*Crédito
Informar crédito para o qual a desoneração será definida (Ou click no ícone de busca, para buscar crédito).
*Fundamentação Legal
Informar qual norma que regulamenta a desoneração ou click no ícone de busca, para buscar norma, após clicar no ícone de busca será apresentada uma nova tela com Dados para Filtro, você deve selecionar qual tipo de norma que deseja: ( DECRETO EXECUTIVO, DECRETO INDIVIDUAL, Decreto Municipal, Lei de Licitações, Lei Federal, Lei Municipal, Não Informado ou Portaria).
Revogável
Selecione uma das opções para definir se a desoneração será revogável ou não, Opções (Sim/Não).
Prorrogável
Selecione uma das opções para definir se a desoneração será prorrogável ou não, Opções (Sim/Não).
Atributos
Verifique quais atributos estão disponíveis e selecione quais serão solicitados para conceder a desoneração.
Após informar, é só clicar no botão "OK".
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