Gestão Patrimonial :: Licitação :: Contrato :: Rescindir Contrato
Essa ação é referente a Rescisão do Contrato. Essa primeira tela, é apenas uma tela de filtro, podendo ser informado ou não os filtros.
Dados para Filtro
Entidades
Selecionar a entidade.
Número do Contrato
Informar o numero do contrato.
Periodicidade
Selecionar a periodicidade.
Contratado
Inserir o CGM do Contratado ou consulte no botão popup.
Licitação
Informar o numero da licitação.
Modalidade Licitação
Selecionar a modalidade de licitação.
Compra Direta/Via RP
Informar o número da CD ou o número da CDRP.
Modalidade da CD
Selecionar a modalidade da CD.
Mapa de Compras
Deve ser informado ou acessar a popup de busca, o numero do mapa de compras. O mesmo deve estar cadastrado na ação Incluir Mapa.
Número do Contrato Físico
Informar o número do contrato físico.
Após selecionar o filtro, ou não, serão demonstrados os contratos para serem rescindidos. Para realizar a rescisão do Contrato, basta clicar no ícone ao lado, e logo será demonstrada a tela da rescisão, contendo os seguintes campos:
Dados do Contrato
Número Contrato
Já vem previamente informado o numero do contrato.
Licitação
Já vem previamente informado o número da Licitação.
Modalidade
Já vem previamente informado a Modalidade de Processo Licitatório.
Entidade
Já vem previamente informada a entidade.
Contratado
Já vem previamente informado o contratado.
Responsável Jurídico da Rescisão
Deve ser informado ou acessar a popup de busca, o numero do CGM do responsável. O mesmo deve estar cadastrado na ação Incluir CGM.
Data da Rescisão
Informar a data de rescisão.
Valor da Multa
Informar o valor da multa.
Valor da Indemnização
Informar o valor da indemnização.
Motivo
Descrever o motivo da rescisão.
Após informar os dados para a rescisão, é só clicar no botão "OK" para que as informações sejam gravadas no sistema, e logo será demonstrada a mensagem de conclusão: Contrato Rescindido concluído com sucesso.
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